Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Serra agora veta promessa de campanha

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.